Direito Penal Econômico

O núcleo de Direito Penal Econômico do CGM é composto por profissionais com sólida experiência na assessoria jurídica consultiva e contenciosa voltada à prevenção e à defesa em matérias penais relacionadas à atividade empresarial e econômica.

Com profundo conhecimento das dinâmicas corporativas e do ambiente regulatório, o CGM atua de forma estratégica e integrada, acompanhando as constantes evoluções legislativas, regulatórias e jurisprudenciais que impactam a responsabilização penal de pessoas físicas e jurídicas, bem como a condução de investigações e processos criminais de natureza econômica.

A atuação do escritório observa rigorosamente os normativos de regência aplicáveis, incluindo aqueles previstos na legislação penal e processual penal, na Lei de Crimes contra a Ordem Econômica e Financeira, na Lei de Lavagem de Dinheiro, na Lei Anticorrupção, além das diretrizes estabelecidas por órgãos de controle e persecução penal, como o Ministério Público, a Polícia Federal, a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU), sem prejuízo da consideração dos entendimentos consolidados pelos tribunais superiores.

O CGM atua tanto na prevenção de riscos penais, por meio da estruturação e revisão de programas de compliance e integridade, quanto na defesa técnica em investigações e ações penais, assegurando uma abordagem estratégica, confidencial e alinhada aos interesses institucionais de seus clientes.