Condominial e Imobiliário


O direito imobiliário abarca as relações jurídicas que envolvam a posse, compra, venda, doação, sucessão, troca e propriedade de bens imóveis. Também inserem-se nesse contexto, as questões atinentes aos condomínios, em geral.

O CGM atua de forma preventiva, oferecendo consultoria jurídica a seus clientes para respaldar essas operações. Como também de forma contenciosa, no enfrentamento judicial de relações inexitosas e a defesa de interesses de seus representados.

Quanto a constituição de condomínios, o CGM assessora desde estruturação condominial, até as relação cotidianas entre os moradores, com o intuito de fazer cumprir as normas imperativas do condomínio, bem como os direitos e deveres dos condôminos, nos termos das legislações aplicáveis.

O CGM assessora seus Clientes na elaboração de pareceres, notificações, no ajuizamento e/ou acompanhamento de ações judiciais, bem como realizando a busca e a análise prévia de informações por meio de diligências diversas e junto aos órgãos competentes para oferecer segurança jurídica nas relações. Destacamos, entre outras atividades realizadas pelo escritório, as seguintes:

  • Ajuizamento de ações relativas à posse e propriedade de imóveis;
  • Ajuizamento de ações de Cobrança;
  • Ajuizamento de Ações de Despejo;
  • Acompanhamento de ações judiciais;
  • Due diligence focada na segurança jurídica para Clientes que pretendem adquirir imóveis, seja para fins residenciais ou comerciais;
  • Aplicação e/ou acompanhamento de penalidades condominiais e seus desdobramentos;
  • Elaboração de Regimento Interno ou Estatuto;
  • Elaboração de Normas Condominiais;
  • Elaboração de Pareceres;
  • Elaboração de Notificações;
  • Realização de cobranças e negociações de dívidas;
  • Realização e/ou acompanhamento de Assembleias Condominiais;e
  • Orientação preventiva para Síndicos(as), Conselheiros(as) e Condomínios em geral.