O núcleo de Direito Previdenciário do CGM é composto por profissionais com sólida experiência na assessoria jurídica consultiva e contenciosa voltada ao regime de previdência complementar, especialmente no âmbito das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPCs).
Com profundo conhecimento do ambiente regulatório e das especificidades do setor, o CGM atua de forma estratégica e integrada, acompanhando as constantes evoluções normativas e jurisprudenciais que impactam a governança, a gestão e a segurança jurídica das entidades e seus participantes.
A atuação do escritório observa rigorosamente os normativos de regência aplicáveis, incluindo aqueles editados pelo Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC), pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), sem prejuízo da consideração das diretrizes e boas práticas difundidas por entidades representativas, como a Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp). Dentro dos serviços oferecidos, destacam-se:
A atuação do escritório observa rigorosamente os normativos de regência aplicáveis, incluindo aqueles editados pelo Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC), pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), sem prejuízo da consideração das diretrizes e boas práticas difundidas por entidades representativas, como a Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp).
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