27 de março de 2025 Anvisa Regulação A proposta de CP para revisão da RDC 327/2019 e a decisão do STJ Anvisa discutiu a Proposta de Consulta Pública para revisão da RDC 327/2019 e a decisão do STJ sobre Cannabis. 1. ... Read More
21 de março de 2025 Anvisa Regulação Anvisa discute produtos de cannabis medicinal na próxima quarta-feira 26/03/2025 Diretoria da Anvisa discutirá abertura de Consulta Pública sobre nova proposta de revisão da RDC nº 327/2019, que regula produtos ... Read More
27 de agosto de 2024 Anvisa Regulação A atuação da Anvisa e a controvérsia jurídica em torno da RDC 96/2008 A RDC 96/08 da Anvisa, que regula a publicidade de medicamentos, gerou controvérsia judicial. Em fevereiro/20, uma empresa tentou suspender ... Read More
10 de julho de 2024 Anvisa Anvisa debate implementação da Bula Digital: Modernização e Acessibilidade na 12ª Reunião Ordinária Pública Na data de hoje, durante a 12ª Reunião Ordinária Pública da Anvisa, foi discutida a Proposta de Resolução da Diretoria ... Read More
14 de setembro de 2023 Anvisa Regulação A Lei nº 14.671, de 11 de setembro de 2023 e os seus reflexos para o Processo Administrativo Sancionador Sanitário (PAS) O termo de compromisso como instrumento de eficiência e racionalização de recursos públicos: Uma alternativa para o dispendioso rito sancionador ... Read More
3 de janeiro de 2023 Anvisa ANVISA: Novo marco regulatório de bulas e rotulagem – RDC nº 768/2022 No final do ano passado (2022), na 23ª Reunião Ordinária Pública, realizada no dia 07 de dezembro de 2022, o ... Read More
2 de dezembro de 2022 Anvisa Regulação ANVISA: desburocratização no registro de medicamentos para doenças raras – RDC nº 205/2017 Na pauta da 22ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, cuja deliberação ... Read More
18 de abril de 2022 Direito empresarial Prazer, Anvisa. Historiadores relembram que em 1850 já se registravam mortes por febre amarela. Há mais de cem anos, a gripe espanhola ... Read More
