27 de março de 2025 Anvisa Regulação A proposta de CP para revisão da RDC 327/2019 e a decisão do STJ Anvisa discutiu a Proposta de Consulta Pública para revisão da RDC 327/2019 e a decisão do STJ sobre Cannabis. 1. ... Read More
21 de março de 2025 Anvisa Regulação Anvisa discute produtos de cannabis medicinal na próxima quarta-feira 26/03/2025 Diretoria da Anvisa discutirá abertura de Consulta Pública sobre nova proposta de revisão da RDC nº 327/2019, que regula produtos ... Read More
27 de agosto de 2024 Anvisa Regulação A atuação da Anvisa e a controvérsia jurídica em torno da RDC 96/2008 A RDC 96/08 da Anvisa, que regula a publicidade de medicamentos, gerou controvérsia judicial. Em fevereiro/20, uma empresa tentou suspender ... Read More
22 de fevereiro de 2024 Anvisa Regulação Em sede de juízo sumário e prefacial não cabe a palavra “lobby”. Em sede de juízo sumário e prefacial não cabe a palavra “lobby”. Autora: Larissa Meneghel. Em “decisão precária”, sob o ... Read More
14 de setembro de 2023 Anvisa Regulação A Lei nº 14.671, de 11 de setembro de 2023 e os seus reflexos para o Processo Administrativo Sancionador Sanitário (PAS) O termo de compromisso como instrumento de eficiência e racionalização de recursos públicos: Uma alternativa para o dispendioso rito sancionador ... Read More
1 de fevereiro de 2023 Anvisa Regulação Medicamentos por assinatura: uma nova realidade norte-americana. Recentemente, a Amazon – famosa plataforma de compras on-line – lançou a RxPass, que disponibiliza aos seus membros Prime o ... Read More
5 de janeiro de 2023 Anvisa Regulação MINISTÉRIO DA SAÚDE: Pregão nº 126/2022 para aquisição de imunoglobulina humana é suspenso pelo TCU Na última quarta-feira (04/01) o Ministro Vital do Rêgo, do Tribunal de Contas da União (TCU), suspendeu cautelarmente o Edital ... Read More
2 de dezembro de 2022 Anvisa Regulação ANVISA: desburocratização no registro de medicamentos para doenças raras – RDC nº 205/2017 Na pauta da 22ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, cuja deliberação ... Read More
17 de agosto de 2022 Regulação ANVISA: Práticas Colaborativas em Regulação (Reliance) e a RDC nº 741/2022. ANVISA: Práticas Colaborativas em Regulação (Reliance) e a RDC nº 741/2022. A Diretoria Colegiada, na 14ª Reunião Ordinária Pública (ROP) ... Read More
4 de maio de 2022 Regulação Anvisa publica Consulta Pública n. 1092/2022 sobre a Lista de Medicamentos Isentos de Prescrição (LMIP) A Anvisa publicou hoje (04/05) a Consulta Pública (CP) n. 1092/2022 [1] para revisar a Resolução de Diretoria Colegiada – ... Read More
