Recentemente, a Amazon – famosa plataforma de compras on-line – lançou a RxPass, que disponibiliza aos seus membros Prime o acesso a medicamentos genéricos prescritos de baixo custo. Entre os medicamentos oferecidos, os mais comuns são para tratar pressão alta, ansiedade, refluxo ácido, aumentos de próstata, retenção de líquidos, infecções fúngicas, arritmia e níveis elevados de colesterol e de triglicerídeos
Por meio deste serviço, os assinantes podem receber seus medicamentos de uso diário pagando apenas uma taxa mensal de US$5 (cinco dólares).
A Amazon Pharmacy, além do RxPass, tem concedido aos seus membros Prime descontos de até 80% nos medicamentos genéricos e até 40% em medicamentos de marca de 60.000 farmácias participantes em todo o país.
Disse o atuante pneumologista americano: “vi pacientes com doenças crônicas lutarem para ter acesso aos medicamentos básicos de que precisavam em suas vidas. Navegar pelo seguro pode ser um labirinto e chegar à farmácia um fardo[1]”.
Dessa forma, esse modelo de negócios nos Estados Unidos tem se tornado um facilitador entre o consumidor, as farmácias e os planos de saúde. “O RxPass é o nosso mais recente esforço para ajudar os pacientes a economizar tempo, economizar dinheiro e permanecer saudáveis.[2]”
Nessa mesma linha, a Hy-Vee lançou sua subsidiária RedBoxRx, com serviços de telesaúde e farmácia on-line de baixo custo, enviando tratamentos prescritos direto para a casa dos pacientes.
Para a utilização desse serviço de farmácia online nos EUA basta visitar e se inscrever no site ou aplicativo da Amazon Pharmacy. Caso o paciente tenha alguma dúvida, os farmacêuticos ou a equipe de suporte da plataforma estão à disposição todos os dias durante 24 horas, para fazer a interação necessária entre o médico e o paciente.
Pensando no novo modelo de negócio adotado pela Amazon americana e analisando o contexto e o arcabouço normativo-regulatório brasileiro na área de medicamentos, seria possível que esse formato de “dispensação digital” por assinatura fosse aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa?
Em caso positivo, além da necessidade desses estabelecimentos possuírem a Autorização de funcionamento (AFE) como as farmácias/drogarias, tal como já ocorre atualmente, o que mais poderia ser necessário? Como garantir a integridade das receitas médicas apresentadas no momento da aquisição/solicitação desses medicamentos? Todo e qualquer medicamento, desde que acompanhado de prescrição, poderia ser disponibilizado por meio de uma plataforma/assinatura online ou haveria a necessidade de se estabelecer categorias específicas? Haveria algum compartilhamento de responsabilidade com os entes envolvidos desde o ato da aquisição/solicitação do medicamento até o transporte a residência do consumidor? Em caso de desvio de qualidade, como se daria a logística reversa?
Diante do cenário de um mundo cada vez mais digital, recomenda-se trazer essas reflexões ao nosso órgão regulador, a fim de que as normas que dizem respeito à dispensação de medicamentos possam caminhar junto com as inovações dos modelos de negócio no mercado.
O Time de Relações Institucionais e Regulatório do CGM monitora esse e outros assuntos de interesse do Setor Regulado, então, acompanhem.
Referências:
[1] Disponível em: <https://www.aboutamazon.com/news/retail/introducing-rxpass-from-amazon-pharmacy-a-5-prescription-subscription-that-helps-prime-members-who-take-multiple-medications-save-time-and-money>
[2] Idem