22 de fevereiro de 2024 Anvisa Regulação Em sede de juízo sumário e prefacial não cabe a palavra “lobby”. Em sede de juízo sumário e prefacial não cabe a palavra “lobby”. Autora: Larissa Meneghel. Em “decisão precária”, sob o ... Leia Mais
10 de dezembro de 2023 Direito do Trabalho A aplicação da LGPD nas relações de trabalho Autora: Dra. Isabella Lins Marques de Miranda Resumo: O presente artigo aborda a incidência da Lei nº 13.709/2018, mais conhecida ... Leia Mais
14 de setembro de 2023 Anvisa Regulação A Lei nº 14.671, de 11 de setembro de 2023 e os seus reflexos para o Processo Administrativo Sancionador Sanitário (PAS) O termo de compromisso como instrumento de eficiência e racionalização de recursos públicos: Uma alternativa para o dispendioso rito sancionador ... Leia Mais
1 de fevereiro de 2023 Anvisa Regulação Medicamentos por assinatura: uma nova realidade norte-americana. Recentemente, a Amazon – famosa plataforma de compras on-line – lançou a RxPass, que disponibiliza aos seus membros Prime o ... Leia Mais
5 de janeiro de 2023 Anvisa Regulação MINISTÉRIO DA SAÚDE: Pregão nº 126/2022 para aquisição de imunoglobulina humana é suspenso pelo TCU Na última quarta-feira (04/01) o Ministro Vital do Rêgo, do Tribunal de Contas da União (TCU), suspendeu cautelarmente o Edital ... Leia Mais
3 de janeiro de 2023 Anvisa ANVISA: Novo marco regulatório de bulas e rotulagem – RDC nº 768/2022 No final do ano passado (2022), na 23ª Reunião Ordinária Pública, realizada no dia 07 de dezembro de 2022, o ... Leia Mais
13 de dezembro de 2022 Direito empresarial O Reality, A Confusão, A Publicação: As 3 etapas para violação da confidencialidade. No último dia 05/12/2022, a advogada Deolane Bezerra, participante do Reality Show “A Fazenda” da emissora Record, foi autorizada pela ... Leia Mais
2 de dezembro de 2022 Anvisa Regulação ANVISA: desburocratização no registro de medicamentos para doenças raras – RDC nº 205/2017 Na pauta da 22ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, cuja deliberação ... Leia Mais
17 de agosto de 2022 Regulação ANVISA: Práticas Colaborativas em Regulação (Reliance) e a RDC nº 741/2022. ANVISA: Práticas Colaborativas em Regulação (Reliance) e a RDC nº 741/2022. A Diretoria Colegiada, na 14ª Reunião Ordinária Pública (ROP) ... Leia Mais
4 de maio de 2022 Regulação Anvisa publica Consulta Pública n. 1092/2022 sobre a Lista de Medicamentos Isentos de Prescrição (LMIP) A Anvisa publicou hoje (04/05) a Consulta Pública (CP) n. 1092/2022 [1] para revisar a Resolução de Diretoria Colegiada – ... Leia Mais
